Professores e governo não se entendem e greve se arrasta nas escolas estaduais de MG

O impasse está no entendimento que os envolvidos (professores e governo estadual) têm da aplicação da lei sobre os salários da categoria

Rayder Bragon, especial para o UOL Educação
Em Belo Horizonte

Professores da rede pública estadual de Minas Gerais e o governo não se entendem e greve iniciada no início de junho deste ano por parcela do corpo docente ainda não tem previsão para ser encerrada. O imbróglio está no entendimento que os envolvidos (professores e governo estadual) têm da aplicação da lei sobre os salários da categoria.

O Sind-UTE/MG (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) reivindica pagamento de piso salarial de R$1.597,87 para jornada de 24 horas semanais. O valor se baseia em cálculo defendido pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação).

Já o MEC (Ministério da Educação) fixou em R$ 1.187,97 o piso salarial nacional que deverá ser pago para uma jornada de 40 horas semanais. O valor é visto como “defasado” pelo sindicato que representa a categoria.

A administração do governador tucano Antônio Anastasia, por meio da Secretaria de Estado de Educação, afirma remunerar os professores acima do piso nacional estabelecido pelo MEC.

De acordo com o órgão, para a jornada de 24 horas semanais, o governo paga R$ 1.122 aos profissionais com nível médio de escolaridade, desde janeiro deste ano. O governo estadual criou o denominado “subsídio”, que incorporou as gratificações, abonos e vantagens do profissional em uma parcela única.

Por seu turno, o sindicato da categoria rebate afirmando que o governo errou ao englobar todos os abonos recebidos até então como vantagens e gratificações (ex: biênio, quinquênio).

Assim, o governo teria acabado com os benefícios por tempo de serviço e igualado todos os trabalhadores da área, independentemente da data de ingresso no serviço e da progressão na carreira.

Em abril deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou constitucional a lei que estabeleceu o piso nacional, determinando que a sua composição deverá ser apenas fixada pelo vencimento básico, sem demais abonos que porventura o trabalhador da área receba como acréscimo.

Conforme entendimento do Sind-UTE-MG, o subsídio pago em Minas Gerais é a remuneração total, sendo que não poderia ser considerada como piso.

Subsídio x vencimento básico


A Secretaria de Estado de Educação afirma não ter implantado a modalidade de pagamento (subsídio) de forma linear. Segundo a assessoria, foram mantidos os sistemas de promoções e progressão na carreira.

Porém, de acordo com o governo, os profissionais ainda podem optar por voltar ao sistema anterior, no qual havia o vencimento básico e os demais abonos, gratificações e vantagens. O prazo para a escolha termina nesta quarta-feira (10).

O sindicato vai se reunir com a categoria na tarde de hoje, no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (AL-MG) para propor em votação qual será a modalidade escolhida pela classe. Porém, a orientação é para que os professores optem pelo retorno ao modelo de remuneração anterior no qual, segundo a entidade, o vencimento básico é de R$369.

Nesse entendimento, caso a base remuneratória seja fixada em R$ 1.597,87 para as 24 horas semanais, o profissional poderia almejar ganhos maiores com a progressão na carreira, que viria acompanhada dos benefícios.

Pelas contas da entidade de classe, o impasse faz com que 50% das escolas não estejam recebendo os alunos no Estado. Pelos cálculos da Secretaria Estadual de Ensino, apenas 2% das 3.777 unidades da rede estadual estão totalmente paralisadas. Outras 16% funcionam parcialmente

Fonte: UOL Educação

A volta da inspetora Núbia

Ex-prefeita pode retornar para a rede estadual de ensino


Se não pode mais ser chamada de prefeita, após ser cassada do cargo em Magé, Núbia Cozzolino poderá voltar a ser conhecida como a inspetora Núbia em escolas da rede estadual de ensino. Ela integra os quadros da Secretaria estadual de Educação, mas estava cedida para o município de Magé desde 1999.

O órgão vai consultar o prefeito eleito da cidade, Nestor Vidal, para saber se ele quer continuar contando com a servidora. Caso a resposta de Nestor seja negativa, Núbia voltará a exercer a sua função original. Procurado pelo GLOBO, Vidal deu seu veredito:

- Não quero continuar com ela. Aliás, se existir um repelente contra a Núbia, eu quero.

Nos próximos dias, a Secretaria de Educação deve enviar ofício para a prefeitura de Magé, a fim de confirmar o retorno da ex-prefeita à função de inspetora escolar. Esse profissional é encarregado de vistoriar os colégios para saber, por exemplo, se a merenda está sendo servida e se a manutenção está em dia.

Desde janeiro, todos os servidores do órgão cedidos têm de ser pagos por aqueles que estão utilizando os seus serviços. Núbia foi procurada por telefone e uma assessora que atendeu disse que ela só falaria "se a entrevista passasse ao vivo".


Fonte: O Globo (RJ)

Greve dos professores no Rio completa 2 meses

A categoria reivindica reajuste salarial de 26%, mas o governo oferece apenas 3,5%

A greve dos professores da rede estadual do Rio já dura dois meses - completados anteontem, quando grevistas distribuíram bolo em frente à sede da Secretaria Estadual da Educação - e não tem perspectiva de acabar. A categoria reivindica reajuste salarial de 26%, mas o governo oferece apenas 3,5%.

"É um desrespeito", avalia Vera Nepomuceno, coordenadora do(Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio ( Sepe-RJ). Segundo ela, 50% dos professores aderiram à greve. Para o governo, a adesão é de apenas 0,4%.

A categoria reúne 73 mil professores em atividade, dos quais 51 mil dão aulas - os outros 22 mil desempenham funções fora das salas de aula. Hoje os professores farão assembleia para decidir se mantêm ou suspendem a greve. "É improvável que decidamos pela suspensão", afirma Vera.

O governo encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de lei concedendo reajuste de 3,5%. A votação pode ocorrer hoje. Por meio da Comissão de Educação da assembleia, o sindicato dos professores encaminhou emenda aumentando o reajuste para 26% e tenta pressionar por sua aprovação. Desde 1.º de agosto, os professores em greve têm o salário descontado.

Fonte: O Estado de São Paulo (SP)

III Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas

CONVOCATÓRIA


III Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas
Tema Central: América Latina : Processos civilizatórios e crises do capitalismo contemporâneo

Período: 27 a 31 de agosto de 2012

Local : Campus da UERJ - Maracanã

O Núcleo de Estudos das Américas convida professores, alunos e comunidade para participarem do III Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas sob o tema Américas – O III Congresso será realizado no período de 27 a 31 de agosto de 2012, no Campus da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), sob o tema: América Latina : Processos civilizatórios e crises do capitalismo contemporâneo.

O III Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas visa a reunir a comunidade acadêmica brasileira e estrangeira para discutir questões relevantes sobre os processos sociais, econômicos, políticos e culturais das Américas. Pretende também ampliar os estudos sobre Pluriculturalidade, Etnicidade, Religião e Cosmovisões, além de fortalecer os estudos sobre as identidades locais, regionais e nacionais.

O III Congresso será realizado no Campus UERJ. A Universidade oferece seus espaços acadêmicos para a apresentação de Comunicações, Pesquisas e outros trabalhos acadêmicos, visando a ampliar os debates, discussões e diálogos que contribuam para o fortalecimento da cidadania, da liberdade de expressão, tolerância e solidariedade entre as diversas culturas.


Temas
· Economia, Mercado , Integração e Globalização
· Sociedades Pluriculturais, Etnicidade e Identidade.
· América Antiga - identidade, representações culturais e historiografia.
· Movimentos Sociais – Imigrações,Terra e Poder.
· Religiões, Religiosidade e Cosmovisões.
· Gênero e identidade - igualdade e diferenças
· Educação – Ética e Políticas Públicas.
· Direitos Sociais e Ambientais, Cidadania e Políticas Afirmativas.
· Centroamérica e Caribe – Expressões Políticas Sociais e Culturais.
· América Andina – Revoluções Populares e mitos revolucionários
· Pensamento Latinoamericano – séculos XIX/XXI
· Saúde, Políticas Públicas e Medicina Tradicional.

Informações e inscrições:
Profa. Elizabeth Nazareth ou Prof. Paulo Roberto dos Santos: e-mail: congressonucleas@gmail.com
Consultas dirigir-se a Coordenação Geral do III Congresso Internacional do NUCLEAS : Tel/Fax: (55-21) 2334-0157 ou pelo e-mail: congressonucleas@gmail.com.  

OFICINA de ESTUDOS da PRESERVAÇÃO

A Superintendência do IPHAN no Rio de Janeiro convida para a palestra



MITOS E HISTÓRIAS:REINADOS DE CONGO NAS FESTAS POPULARES NO BRASIL


Larissa Oliveira e GabarraProfessora do curso de História da UERJ-FFP


Doutora em História Social da Cultura pela Puc-Rio
Foi bolsista do Museu Real da África Central em Tervuren, Bélgica, e do Copedoc/IPHAN

Local: Auditório IPHAN-RJ - Av. Rio Branco, 46 - 3º andar - Centro/RJ

Data: 04/08/2011, às 14 horas

E N T R A D A F R A N C A


Informações pelo telefone (21) 2233-6777 ou pelo e-mail: educacao.rj@iphan.gov.br.

O trabalho pretende apresentar como o estudo dos processos de construção das culturas da diáspora africana nas Américas fornece importantes informações históricas sobre o Novo Mundo. Discute-se o regime de temporalidade, principalmente, do Congado Mineiro, através do entrecruzamento dos dados da tradição oral, do mito fundador do reinado da Nossa Senhora do Rosário e das circunstâncias locais em que se constituíram a narração e os fundamentos da manifestação cultural. Ao fazer esse exercício é possível inferir sobre manifestações populares de outras regiões do país, que tem elementos semelhantes ao Congado, histórias, tanto locais, quanto nacionais.

Debate da Revista de História da Biblioteca Nacional desvenda Sociedades Secretas

ISABEL LUSTOSA PARTICIPA DO ENCONTRO QUE ACONTECE DIA 28 DE JUNHO NA BIBLIOTECA NACIONAL

A Revista de História da Biblioteca Nacional (RHBN) promove no próximo dia 28 de junho, terça-feira, às 16h, debate sobre o tema “Sociedades secretas: mais mentiras do que mistérios”, matéria de capa da edição 69 da RHBN. O objetivo é discutir o que está por trás do clima de mistério que cerca organizações como Maçonaria, Bucha, Ninjas, Opus Dei entre outras. O evento terá a participação da historiadora e escritora Isabel Lustosa e do pesquisador Luís Fernando Messeder e integra a série Biblioteca Fazendo História, que acontece uma vez por mês.

O debate será realizado no auditório Machado de Assis da Biblioteca Nacional e terá transmissão pelo site www.institutoembratel.org.br e acompanhamento, em tempo real, pelo twitter da revista (@rhbn). A entrada é gratuita, sem necessidade de inscrição prévia. A presença no evento dá direito a certificados de participação que podem ser utilizados por alunos e professores como horas de atividades complementares.

Os palestrantes

Isabel Lustosa é historiadora, escritora e atualmente atua como pesquisadora da Fundação Casa de Rui Barbosa. Luís Fernando Messeder é professor da Faetec e autor da dissertação “A Burschenschaft e a formação da classe dirigente brasileira na República Velha” (UFF).

Serviço

Biblioteca Fazendo História. Auditório Machado de Assis, Fundação Biblioteca Nacional (Rua México s/nº, Centro, Rio de Janeiro). Dia 28 de junho, às 16h. Informações: (21) 2220-4300, ramal 215. Inscrições no próprio local. Entrada franca, com direito a certificado de participação.

Estudo investiga a vida nos cárceres secretos da Inquisição portuguesa

Ao longo da história, muitos embates foram travados em nome da fé. As perseguições promovidas pela Inquisição portuguesa são um desses capítulos turbulentos. Um estudo da Jovem Cientista do Nosso Estado da FAPERJ, Daniela Buono Calainho, historiadora e professora da Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), analisa aspectos pouco conhecidos do cotidiano dos prisioneiros nos cárceres do Tribunal do Santo Ofício português, entre os séculos XVII e meados do XVIII. Este período é considerado o ápice das perseguições inquisitoriais em Portugal e no resto do Império português, inclusive no Brasil, à época ainda colônia.

Nessa época, o Tribunal da Inquisição em Portugal tinha sede em três cidades: Lisboa, Évora e Coimbra. “Todos os processos dos réus oriundos do Brasil eram remetidos para o tribunal lisboeta, o maior deles”, explica a professora, lembrando que a primeira visita da Inquisição ao Brasil ocorreu em 1591, na Bahia. Para repreender as heresias – transgressões aos dogmas da Igreja católica –, instituiu-se na colônia uma figura permanente a serviço da Inquisição: a do familiar. Considerado um cargo de grande prestígio da Inquisição, o familiar era responsável por recolher denúncias sobre os “hereges”, prender os suspeitos e acompanhar os presos nos autos de fé, ocasião em que se lia publicamente as sentenças dos réus, para então queimar aqueles que eram considerados "relaxados ao braço secular".

Uma das maiores heresias aos olhos da Inquisição, que atuou no contexto da Contra-Reforma – movimento criado para fortalecer a fé católica em resposta ao avanço do protestantismo –, era a prática do judaísmo pelos cristãos-novos. "Os hereges mais perseguidos pela Inquisição foram os cristãos-novos, ou seja, os judeus que, convertidos ao cristianismo, eram suspeitos de continuar crendo e praticando sua religião original", explica Daniela Calainho. Entre outros "hereges" perseguidos frequentemente estavam os bígamos, que em alguns casos deixavam as mulheres em Portugal e se casavam pela segunda vez, ao chegar a um novo lugar do Império português; os sodomitas, isto é, os homossexuais; os feiticeiros, ou indivíduos que se dedicavam ao exercício da magia; os blasfemadores, aqueles que desacatavam os dogmas católicos pela palavra; os mouriscos, muçulmanos convertidos ao cristianismo que insistiam em professar a antiga fé; e os protestantes.

Condições degradantes nos cárceres de Lisboa

O estudo da historiadora Daniela Calainho tem como enfoque os bastidores dos cárceres da Inquisição de Lisboa, localizados no mesmo prédio do Tribunal do Santo Ofício da capital. Em um minucioso levantamento de dados, realizado ao longo de algumas viagens à capital lusitana, desde 2009, a pesquisadora investigou detalhes como de que maneira os réus se comunicavam e como eram as reais condições de vida dos prisioneiros. “Analisamos aspectos como os níveis de comunicabilidade e de sociabilidade possíveis dentro do espaço do cárcere, além do grau de comprometimento físico e emocional dos presos condenados a diversas penas inquisitoriais”, resume.

De acordo com a historiadora, 95% das informações que serviram como base para a pesquisa foram encontradas no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Lisboa. Entre os documentos, destacam-se os Regimentos inquisitoriais de 1613, 1640 e 1774, que forneceram pistas sobre como o Santo Ofício organizava seu sistema prisional, os funcionários envolvidos e as relações do tribunal com os presos; os Livros do alcaide dos cárceres, contendo dados pessoais dos presos, locais específicos onde estavam, pedidos variados, petições e ocorrências; os Processos dos diferentes delitos do foro inquisitorial, para descrever o cotidiano dos cárceres, as condições físicas dos detentos e suas relações com o poder inquisitorial; e as Visitas de inspeção ao Tribunal de Lisboa em 1643, 1649 e 1658, ocasião em que se averiguava a conduta moral e ética dos funcionários e sua relação com os presos, além das condições dos cárceres e dos prédios onde funcionava o tribunal.

Para além da complexa burocracia que regia os procedimentos da Inquisição, os documentos revelam as condições de vida nada favoráveis dos calabouços. Lúgubres, insalubres, de higiene precária, escuros e com muitos presos em cada cela. Os réus eram presos enquanto ainda aguardavam o julgamento dos processos, que geralmente transcorriam durante anos a fio, em segredo, obrigando-os a aguardar a decisão final dos inquisidores em meio a inúmeras sessões de inquirições e tortura. “Dificilmente alguém era absolvido. Depois de longos anos de prisão, eles geralmente eram condenados a várias penas, entre elas o degredo ou a temida fogueira”, afirma a pesquisadora.

Aliás, a ideia do segredo dos processos era muito cara ao funcionamento da Inquisição ibérica. “Os próprios calabouços da Inquisição eram chamados de ‘cárceres do secreto’”, explica Daniela Calainho. Ela conta que os prisioneiros não podiam receber visitas nem contar nada do que se passava lá dentro. Além disso, mesmo sem saber o porquê, eram presos e obrigados a confessar o motivo pelo qual imaginavam ter sido presos. “O ato de confessar as heresias era valorizado”, completa a historiadora, acrescentando que outra questão comum que afetava a sociabilidade dos réus nos calabouços eram as denúncias entre os próprios colegas de cela, devido a questões como a prática do judaísmo.

A atuação dos médicos e dos barbeiros nos “cárceres do secreto” também foi considerada pela pesquisadora. Estes profissionais eram responsáveis pelo cuidado dos réus e por atestados deliberativos de comutação das penas, isto é, pela substituição de uma sanção por outra menos grave. “Médicos e barbeiros deliberavam sobre as condições dos réus e se responsabilizavam sobre sua integridade física, de modo que cumprissem suas penas e saíssem de lá vivos. Sua presença também era imprescindível nas sessões de tormento, para avaliar a capacidade dos réus de suportá-las”, diz a historiadora.

Daniela Buono Calainho é autora de dois livros sobre a Inquisição: Agentes da fé: Familiares da Inquisição portuguesa no Brasil colonial, de 2006, da editora Edusc, de São Paulo; e Metrópole das mandingas: Religiosidade africana e Inquisição portuguesa no antigo regime, lançado pela editora Garamond, em 2008, com apoio do Programa de Auxílio à Editoração (APQ3), da FAPERJ. Para ela, estudar a vida nos “cárceres do secreto” pode ajudar a esclarecer uma parte ainda obscura da história. “O estudo dos cárceres inquisitoriais pode nos levar à compreensão da construção da autoridade e dominação da Inquisição sobre a própria sociedade, por meio da pedagogia do medo”, conclui.

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