Alagoas aprova publicidade em uniforme escolar e causa polêmica

Vereadora Heloísa Helena aciona MP e exige anulação da nova lei: "Isso é inaceitável", diz

Rodrigo Gomes

RIO - A vereadora de Maceió Heloísa Helena (PSOL) entrou com uma ação no Ministério Público Estadual de Alagoas e na Vara da Infância e Juventude pedindo a anulação na Justiça da lei 7.288, que autoriza o anúncio publicitário nos uniformes de alunos de escolas públicas do estado em troca da doação de uniformes, material escolar e mobiliário para colégios. A medida, que já vinha causando polêmica, foi sancionada em 30 de novembro pelo governador Teotônio Vilela Filho (PSDB).

Para Heloísa, os alunos não devem ser obrigados a fazer propaganda para empresas.

- Eles não podem ser forçados a virar garotos-propaganda. Isso é ilegal e inaceitável juridicamente, além de ser uma falta de respeito aos estudantes, à sua dignidade e à preservação da imagem. Não podemos aceitar - critica a ex-senadora.

Desde que foi sancionada, a medida vem gerando polêmica entre educadores e na internet. A pedagoga Mirian Paúra, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, tem a mesma opinião de Heloísa.

- Colocar publicidade nos uniformes é um desrespeito ao aluno. A escola tem o dever de educar e não de explorar as crianças como mediadora de um determinado produto ou serviço - afirma ela.

Segundo a própria Secretaria de Educação de Alagoas, a falta de recursos foi o que motivou o deputado estadual Jeferson Morais (DEM-AL) a criar essa lei. Em seu Twitter, o secretário estadual de Educação e Esportes, Adriano Soares (@adrianosoares69), confirmou a informação. "Os estudantes hoje pagam pelos uniformes. Pq a educação ñ tem recursos para comprar esses uniformes para os alunos".

Heloísa Helena discorda da alternativa encontrada pelo governo.

- Não pode ser desculpa para o Estado agir inadequadamente - resume ela.

Por meio de um comunicado, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Alagoas (Sinteal) condenou a nova lei, chamando-a de "ridícula e perigosa".

"Transformar milhares de alunos em verdadeiros 'outdoors ambulantes' não irá salvar a educação pública de Alagoas do 'caos' em que se encontra. Jogar os alunos nas 'garras' da iniciativa privada dá bem a medida do que esse governo pensa e quer da educação pública.". (leia a integra da nota)

A única restrição prevista na lei é quanto ao tipo de empresa que patrocinará os uniformes: os anunciantes não podem atuar nos setores de bebidas e cigarros.

As especificações sobre a periodicidade e a padronização do material fornecido ficarão a cargo da secretaria.

Atualmente, todas as peças são pagas pelos próprios pais, mas o uso do uniforme não é obrigatório.

Fonte: O Globo (http://oglobo.globo.com/educacao/alagoas-aprova-publicidade-em-uniforme-escolar-causa-polemica-3443548)

Ipea sugere mudanças na estrutura tributária para aumentar recursos para a educação

Amanda Cieglinski

Da Agência Brasil, em Brasília tweet Às vésperas da aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados, um estudo lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) aponta que o atual patamar de investimento na área – 5% do Produto Interno Bruto (PIB) – é insuficiente para melhorar os indicadores educacionais. O instituto enumera possíveis novas fontes de recursos para ampliar os gastos em educação, entre elas, mudanças na estrutura tributária, captação de recursos em agências de fomento nacionais e internacionais e melhoria da gestão dos investimentos.

Para o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, o sistema tributário brasileiro ainda é muito regressivo – os mais pobres pagam proporcionalmente mais impostos do que os ricos em relação à sua renda. O relatório sugere que haja uma revisão de algumas taxas de arrecadação como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou o Imposto de Grande Fortunas (IGT).

“Nós temos uma contribuição dos tributos que nos daria uma alternativa de ampliação dos recursos que poderiam ser direcionados para a educação”, defendeu Pochmann.

Outra fonte para ampliar a verba destinada à educação poderia vir dos recursos que serão obtidos com a exploração da camada do pré-sal. Para Pochmann, o debate sobre os royalties do pré-sal ainda é “mal feito” e se trata de mera disputa por apropriação dos recursos públicos. “Os estados e municípios que hoje recebem os royalties do petróleo não são os que apresentam os melhores indicadores sociais”, apontou.

Outro instrumento apontado como importante para ampliar os investimento em educação é a melhoria da gestão dos gastos. Para o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (MEC), Carlos Augusto Abicalil, há uma evolução no debate sobre o financiamento, já que, na última década, havia a defesa de que não era necessário mais dinheiro para a área, mas apenas melhorar a eficiência das verbas disponíveis.

“Todo o esforço de gestão não pode ser abandonado, até porque é um princípio da administração pública. Mas, felizmente, chegamos a uma disposição unânime de que é necessário ampliar os recursos, sem abandonar o zelo com a eficiência e transparência”, apontou.

O relatório foi lançado pelo Ipea para subsidiar as discussões do PNE que irá definir uma meta de investimento público na área a ser atingida nos próximos dez anos. O projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados. Governo e entidades da sociedade civil divergem sobre o patamar a ser aplicado. A meta, definida pelo governo, é ampliar o gasto público dos atuais 5% para 7% do PIB, mas entidades da área defendem um índice mais ambicioso de 10%.

O Ipea, entretanto, não indica no estudo qual seria o investimento mínimo necessário para melhorar a qualidade do ensino e promover a inclusão da população que ainda está fora da escola, como prevê o plano. “É uma decisão de natureza política a definição de um parâmetro de quanto deve ser gasto pela educação. Nós entendemos que não cabe ao Ipea a definição de um número, mas a identificação da escassez de recursos para poder atender os requisitos educacionais no início do século 21 e, ao mesmo tempo, a identificação de que há fontes para financiar a ampliação dos recursos”, argumentou Pochmann.

Abicalil disse que a meta de 7% do PIB estabelecida pelo governo é um esforço proporcional ao que foi realizado recentemente, já que o investimento cresceu 1% do PIB nos últimos cinco anos. “Se nós questionarmos os governadores ou prefeitos nós não vamos ver o mesmo tipo de receptividade [à proposta de 10% do PIB como meta de investimento] porque a pergunta é evidente: de onde vamos tirar os recursos para alcançar o patamar desejado pela sociedade civil? O fato de já propor os 7% do PIB é um reconhecimento prévio de que haverá um esforço fiscal ainda maior”, apontou Abicalil.

Fonte: UOL Notícias (http://noticias.uol.com.br/educacao/2011/12/14/ipea-sugere-mudancas-na-estrutura-tributaria-para-aumentar-recursos-para-a-educacao.jhtm)

Universo de letras e cores

Projeto de professora potiguar que torna processo de alfabetização mais prazeroso é premiado pelo MEC

Francisco Francerle //

 

Qual professor nunca formou textos e palavras a partir da simbologia das letras? Mas quem já experimentou juntar esses símbolos a cores, formas e música e tudo mais que forma o mundo lúdico e encantado das crianças? Talvez poucos façam isso, mas o resultado dessa mistura de letras às artes tem implicado em um aprendizado eficiente e prazeroso a crianças em processo de alfabetização. Essa é a tônica do projeto "Pequenos grandes artistas: um passeio pela obra de Romero Britto", da professora Maria Bendita Silva de Souza, da Escola Municipal Celestino Pimentel, que ganhou o Prêmio Professores do Brasil, promovido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).

Bendita Souza viajou ontem a Brasília para receber a premiação e participar de um seminário promovido pelo MEC. Ela concorreu pela categoria "Séries/anos iniciais do Ensino Fundamental", que premiou os dez melhores trabalhos de educadores de todo país nas modalidades de Ensino Infantil, Anos Iniciais, Anos Finais e Ensino Médio. Desenvolvido em parceria com a professora Anali Gomes, o projeto é destinado principalmente a alunos das turmas de 1º ao 5° ano, a partir do processo de alfabetização e leitura de mundo.

O Prêmio Professores do Brasil é uma iniciativa do Ministério da Educação, promovido juntamente com as instituições parceiras. O Prêmio foi instituído em 2005, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério. O objetivo é reconhecer o mérito de professores das redes públicas de ensino, pela contribuição dada para a melhoria da qualidade da educação básica, por meio de experiências pedagógicas bem-sucedidas, criativas e inovadoras.

O concurso consiste na seleção e premiação das melhores experiências pedagógicas desenvolvidas ou em desenvolvimento por professores das escolas públicas, em todas as etapas da educação básica. É necessário comprovar os resultados exitosos no enfrentamento de situações-problema, considerando as diretrizes propostas no Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.

Lendo o mundo

Formada em Artes pela UnP e com especialização em Artes Visuais pela UFRN, a professora Bendita em sala de aula tem que ser polivalente para dar conta das diversas vertentes pedagógicas do ensino de artes nas áreas de dança, teatro, música e artes visuais. É justamente com essa polivalência que ela está conseguindo juntar os tijolinhos das cores, formas e movimentos com símbolos do alfabeto e contribuir para a construção do mundo da alfabetização de seus alunos. Ela conta que o trabalho foi um processo de descoberta em sala de aula, um caminho encontrado em determinado momento, para possibilitar que o aluno não saísse das séries iniciais sem interpretar o mundo que o cerca.

"Mas se eu tenho as cores, formas e movimentos e se isso tudo está no meu cotidiano e tem um significado para meus alunos e se o próprio artista Romero Brito, cuja obra é base para esse trabalho, conta que sua experiência com crianças pobres do Brasil o levou a pintar um mundo colorido para colorir a própria vida,porque então não aplicar essa prática em sala de aula?", explica Bendita, completando que o resultado tem sido uma alfabetização lúdica com criatividade, bom-humor e muito prazerosa.

Fonte: Diário de Natal (http://www.diariodenatal.com.br/2011/12/14/cidades3_0.php)